Introdução e histórico. Definição do DIP, seu objeto, taxonomia, conteúdos de suas normas. A Personalidade em DIP: os Estados, as organizações intergovernamentais, a pessoa humana, situações particulares. Fontes do DIP: tratos, o costume, a jurisprudência, os princípios gerais de direito, a doutrina, atos unilaterais dos Estados e resoluções de organizações intergovernamentais. Relações entre direito interno e internacional. Soluções pacíficas de controvérsias. A responsabilidade internacional dos Estados: sanções.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO II
O Estado face ao DIP: seu nascimento, reconhecimento internacional, sucessão de Estados e o reconhecimento de Governo. Os territórios dos Estados e os espaços internacionais comuns. A abrangência pessoal das normas do Estado: a nacionalidade, a apatrídia e a proteção de estrangeiros (asilo e o estatuto dos refugiados). Quatro temas da globalidade: a proteção internacional da pessoa humana, o desarmamento e a segurança coletiva, a proteção internacional do meio ambiente e o Direito Internacional Econômico (a integração econômica regional).
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO II
O Estado face ao DIP: seu nascimento, reconhecimento internacional, sucessão de Estados e o reconhecimento de Governo. Os territórios dos Estados e os espaços internacionais comuns. A abrangência pessoal das normas do Estado: a nacionalidade, a apatrídia e a proteção de estrangeiros (asilo e o estatuto dos refugiados). Quatro temas da globalidade: a proteção internacional da pessoa humana, o desarmamento e a segurança coletiva, a proteção internacional do meio ambiente e o Direito Internacional Econômico (a integração econômica regional).
- Professor: Paulo Borba Casella